Subsídio parental: as modalidades da licença e quanto se recebe em 2026

O que é o subsídio parental

O subsídio parental inicial é a prestação da Segurança Social que substitui o salário enquanto está de licença parental, depois do nascimento de um filho². É pago aos trabalhadores por conta de outrem (e, com regras próprias, aos independentes) que cumpram o prazo de garantia de 6 meses civis de descontos³.

Duas perguntas resumem o que toda a gente quer saber: quanto recebo por dia e durante quanto tempo. A resposta às duas depende da modalidade que escolher. Vamos por partes.

Quanto recebe: uma percentagem da remuneração de referência

O valor do subsídio é diário e resulta de aplicar uma percentagem à remuneração de referência².

A remuneração de referência é o total dos salários dos primeiros 6 dos últimos 8 meses antes da licença, sem os subsídios de férias e de Natal, a dividir por 180². Na prática, para um salário mensal estável, isto é só:

Remuneração de referência diária = salário mensal ÷ 30

Por exemplo, com 1 000 € de salário, a remuneração de referência diária é 33,33 €.

As quatro modalidades da licença inicial

A licença parental inicial pode ter 120 ou 150 dias, e a percentagem do subsídio depende dessa escolha e de a licença ser ou não partilhada entre os dois progenitores¹².

Repare numa coisa importante: sozinho, 120 dias a 100% e 150 dias a 80% pagam exatamente o mesmo total. O mesmo dinheiro, distribuído por mais ou menos tempo: 120 × 100% = 150 × 80%. A calculadora mostra as quatro modalidades lado a lado para comparar.

A partilha acrescenta 30 dias

A licença diz-se partilhada quando cada progenitor goza, em exclusivo, pelo menos 30 dias seguidos (ou dois períodos de 15 dias), além do período da mãe¹. Quando isso acontece, somam-se 30 dias à licença:

• A modalidade de 120 dias passa a 150 dias pagos a 100%.
• A modalidade de 150 dias passa a 180 dias pagos a 83%.

A partilha é, por isso, a única forma de receber a 100% durante 5 meses ou de esticar a licença para 6 meses. É um incentivo deliberado a que os dois progenitores fiquem com o bebé.

O mínimo e o máximo

O subsídio parental diário tem um limite mínimo³⁴:

• Mínimo: nunca inferior a 14,32 € por dia, que é 80% do valor diário do IAS (Indexante dos Apoios Sociais), de 537,13 € em 2026. Este mínimo protege sobretudo quem tem salários baixos nas modalidades de 80% e 83%.
• Máximo: não há. Ao contrário do subsídio de desemprego, o subsídio parental não tem teto.

Exemplo prático

Imagine um salário mensal de 1 000 €. A remuneração de referência diária é 1 000 € ÷ 30 = 33,33 €:

• 120 dias a 100%: 33,33 € por dia × 120 = cerca de 4 000 €, com um valor mensal de ~1 000 €.
• 150 dias a 80%: 26,67 € por dia × 150 = cerca de 4 000 € (o mesmo total), com ~800 €/mês.
• Partilhada, 150 dias a 100%: 33,33 € × 150 = cerca de 5 000 €.
• Partilhada, 180 dias a 83%: 27,67 € × 180 = cerca de 4 980 €.

Faça a conta com os seus valores na calculadora de subsídio parental.

O que este guia não cobre

Para ser uma estimativa honesta, há situações que ficam de fora:

• A licença parental exclusiva do pai (28 dias obrigatórios + 7 facultativos, pagos a 100%), que é somada à licença inicial mas tem regras próprias.
• A licença parental complementar (alargada), que pode ir até 3 meses por progenitor e é paga a apenas 25% da remuneração de referência.
• Os regimes de risco clínico na gravidez, interrupção e adoção, com durações próprias.
• O IRS que o subsídio carrega: a calculadora estima o valor bruto e não o desconto fiscal.

Depois de estimar o subsídio, veja também quanto receberia de subsídio de doença e como o seu salário se traduz em líquido na calculadora de salário líquido. Em casos concretos, confirme sempre na Segurança Social Direta.