Como é calculada a pensão de sobrevivência

O que é a pensão de sobrevivência

Quando um beneficiário da Segurança Social morre, a sua pensão não se extingue por completo: uma parte dela passa a ser paga aos familiares próximos, sob a forma de pensão de sobrevivência. Não é um valor novo inventado para a família: é uma percentagem da pensão de velhice ou de invalidez que a pessoa falecida recebia, ou a que teria direito à data da morte¹.

Por isso, a primeira coisa a saber é qual era a pensão do falecido. Quanto maior era, maior é a pensão de sobrevivência. Se quer estimar a pensão de uma carreira contributiva, use o simulador de reforma; depois aplique aqui as percentagens.

Quem tem direito

A pensão de sobrevivência destina-se aos familiares mais próximos²:

• o cônjuge, o ex-cônjuge (desde que recebesse pensão de alimentos) e o unido de facto;
• os descendentes (filhos e equiparados);
• na falta destes, os ascendentes (pais ou avós) que estavam a cargo do falecido.

O direito depende de um prazo de garantia de 36 meses de descontos por parte do falecido¹. Se não havia filhos do casal, o cônjuge só tem direito se o casamento tiver, pelo menos, um ano à data da morte (salvo morte por acidente ou doença surgida depois do casamento, ou união de facto anterior que, no conjunto, ultrapasse dois anos).

As percentagens

O valor obtém-se aplicando à pensão do falecido as percentagens definidas na lei¹:

A percentagem do grupo dos filhos é dividida por igual entre eles. Repare numa subtileza importante: a percentagem do cônjuge (60 % ou 70 %) depende de haver um ou mais titulares do grupo conjugal (por exemplo, um viúvo e um ex-cônjuge a partilhar os 70 %), e não da existência de filhos. São os filhos que têm percentagens diferentes consoante exista, ou não, cônjuge.

O limite dos 100 %

As percentagens estão calibradas para que a soma nunca ultrapasse 100 % da pensão do falecido. O caso máximo com cônjuge é 60 % (cônjuge) + 40 % (três ou mais filhos) = 100 %. Sem cônjuge, os filhos sozinhos chegam, no máximo, a 80 %. Não há, portanto, situações em que a família receba mais do que a pensão original.

Exemplo prático

Imagine que o familiar falecido recebia uma pensão de 1 000 €/mês, deixando um cônjuge e dois filhos com direito:

• Cônjuge: 60 % de 1 000 € = 600 €.
• Filhos (dois): 30 % de 1 000 € = 300 €, divididos por igual: 150 € cada.
• Total da família: 900 €/mês.

Como a pensão é paga 14 vezes por ano, isso dá 12 600 € anuais. Se não houvesse cônjuge, os dois filhos receberiam o dobro: 60 % no total, 600 €/mês. Faça a conta com os seus valores na calculadora da pensão de sobrevivência.

É paga 14 vezes por ano

Tal como as restantes pensões, a pensão de sobrevivência é paga 14 vezes por ano: as 12 mensalidades mais os subsídios de férias (em julho) e de Natal (em dezembro), cada um de valor igual a uma mensalidade. Por isso, para passar do valor mensal ao anual, multiplica-se por 14, não por 12.

Quanto tempo dura

O valor é uma percentagem fixa, mas a duração varia, sobretudo para o cônjuge²:

• Cônjuge com menos de 35 anos à data da morte: em regra, a pensão é temporária, paga durante 5 anos (prorrogados enquanto houver filhos com direito).
• Cônjuge com 35 anos ou mais, ou com incapacidade total e permanente: a pensão é vitalícia.
• A pensão do cônjuge cessa se este voltar a casar ou a viver em união de facto.
• Para os filhos, a pensão dura enquanto se mantiverem as condições de idade (em regra, até aos 18 anos, prolongando-se durante a frequência de estudos, até aos 25, e mais tarde em situações de incapacidade).

O que esta calculadora não faz

A calculadora estima o valor da pensão do cônjuge e dos filhos. Há aspetos que, por dependerem de cada caso, ficam de fora e devem ser confirmados na Segurança Social Direta:

• a repartição dos 70 % quando há mais do que um titular do grupo conjugal;
• o caso dos ascendentes (30/50/80 %), que só recebem quando não há cônjuge nem filhos;
• o valor mínimo legal da pensão de sobrevivência;
• a redução quando a pensão é acumulada com uma pensão própria do beneficiário;
• a duração exata (esta ferramenta calcula o montante, não o número de anos).

Para perceber a pensão de onde tudo parte (a do próprio falecido), veja o artigo como é calculada a pensão de reforma.