O que são os duodécimos e como funcionam?

O que são os duodécimos?

Em Portugal recebe 14 «salários» por ano: as 12 mensalidades, mais o subsídio de férias e o subsídio de Natal. Cada subsídio é igual a um mês de retribuição¹².

Por regra, cada subsídio é pago por inteiro: o de Natal até 15 de dezembro e o de férias antes do período de férias. Receber em duodécimos é a alternativa: em vez desses dois pagamentos grandes, recebe um duodécimo de cada subsídio (o valor do subsídio a dividir por 12) somado a cada salário mensal.

Receber em duodécimos não é automático: depende de acordo escrito entre o trabalhador e a entidade empregadora.

Como se calcula o duodécimo mensal

A conta é simples, porque cada subsídio vale exatamente um mês de salário:

• Um duodécimo de um subsídio = salário ÷ 12.
• Em duodécimos a 100 % nos dois subsídios, recebe dois duodécimos por mês: o do subsídio de férias mais o do subsídio de Natal, ou seja salário × 2 ÷ 12.
• A 50 %, recebe metade em duodécimos e a outra metade num pagamento único.

Com um salário de 1 500 €, um duodécimo de cada subsídio é 125 €. A 100 %, soma 250 € por mês (125 € + 125 €), e o vencimento mensal passa de 1 500 € para 1 750 €.

O total do ano é sempre igual

Este é o ponto que mais gente engana. Os duodécimos não fazem receber mais nem menos no ano. Recebe sempre 14 salários, qualquer que seja a opção:

• A 0 %: recebe o salário mensal e os dois subsídios por inteiro em junho e dezembro.
• A 50 %: recebe um vencimento mensal um pouco maior e metade de cada subsídio num pagamento único.
• A 100 %: recebe um vencimento mensal mais alto e abdica dos dois pagamentos grandes.

A soma anual é idêntica nas três opções. A diferença é só de tesouraria: ou um rendimento mensal mais alto e regular, ou dois reforços grandes a meio e no fim do ano.

Exemplo prático: um salário de 1 500 €

Com um salário base de 1 500 € por mês, recebe 21 000 € no ano (14 × 1 500 €) em qualquer opção:

• 0 % em duodécimos: 1 500 € por mês, mais dois subsídios de 1 500 € por inteiro (junho e dezembro).
• 50 %: 1 625 € por mês (mais 125 €), mais 750 € de cada subsídio em pagamento único.
• 100 %: 1 750 € por mês (mais 250 €) e nenhum pagamento grande de subsídio.

Nos três casos, o total do ano é 21 000 €. Veja o seu caso na calculadora de duodécimos.

Duodécimos e o IRS

A dúvida frequente é se os duodécimos pagam mais IRS. No total do ano, não: o IRS incide sobre o mesmo rendimento, e a Segurança Social (11 %) também.

O que pode mudar é a retenção mês a mês. Um subsídio pago por inteiro é retido à parte (não se soma ao salário do mês para efeitos da tabela de retenção). Já o duodécimo soma-se ao salário e pode fazer o rendimento do mês cair num escalão de retenção mais alto, retendo um pouco mais em cada mês. Esse efeito é só de retenção (um adiantamento): o acerto faz-se na declaração anual, onde o imposto devido é o mesmo. Para perceber esse lado, veja a calculadora de retenção na fonte.

Por inteiro ou em duodécimos: qual escolher?

Como o valor total é igual, a escolha é de gestão do dinheiro:

• Em duodécimos se prefere um rendimento mensal mais alto e regular ao longo do ano.
• Por inteiro se prefere dois reforços grandes (por exemplo para as férias de verão e para o Natal) e consegue gerir os meses sem esse acréscimo.

Para ver quanto vale cada subsídio e como se calcula, use a calculadora de subsídio de férias e de Natal.