Subsídio de férias e de Natal: como se calculam em 2026

Dois subsídios por ano

Em Portugal, além do salário dos 12 meses, a lei dá-lhe dois subsídios por ano:

• o subsídio de férias (artigo 264.º do Código do Trabalho²), pago normalmente antes de gozar as férias;
• o subsídio de Natal (artigo 263.º¹), que tem de ser pago até 15 de dezembro de cada ano.

Cada um é igual a um mês de retribuição quando trabalha o ano civil completo. Por isso se diz que, em Portugal, se recebe o equivalente a 14 meses de salário: os 12 meses normais mais os dois subsídios.

O que conta como "um mês de retribuição"

O subsídio não é só o salário base. Inclui a retribuição base e as prestações regulares e periódicas que sejam contrapartida do modo específico de execução do trabalho, por exemplo, as diuturnidades². Já valores variáveis ou pontuais (como ajudas de custo) em regra não entram. Se tiver dúvidas sobre o que está incluído, o seu recibo de vencimento e o contrato coletivo do setor são o melhor guia.

A meio do ano, o subsídio é proporcional

Nem sempre se trabalha o ano civil inteiro. No ano em que é admitido, no ano em que o contrato cessa, ou se o contrato esteve suspenso por motivo seu, cada subsídio é proporcional ao tempo de serviço prestado nesse ano civil¹.

A forma mais simples de o calcular é pela regra dos duodécimos (doze avos):

Subsídio = salário mensal × (meses de serviço no ano ÷ 12)

Com 6 meses de serviço, cada subsídio vale metade de um mês de salário. Com 3 meses, um quarto. Faça a conta com os seus valores na calculadora de subsídio de férias e de Natal.

Exemplo prático

Imagine um salário de 1 000 € por mês:

• Ano completo: o subsídio de férias é 1 000 € e o de Natal 1 000 €, um total bruto de 2 000 €. A Segurança Social leva 11 % (220 €), pelo que sobram 1 780 € antes de IRS.
• 6 meses de serviço: cada subsídio é 1 000 € × 6 ÷ 12 = 500 €, ou seja 1 000 € de total bruto (880 € antes de IRS).

Os subsídios descontam para a Segurança Social e o IRS

Os subsídios de férias e de Natal são remuneração e contam para os descontos³:

• Segurança Social: incide a taxa normal de 11 % por conta do trabalhador.
• IRS: os subsídios estão sujeitos a IRS. A retenção depende da sua taxa de retenção mensal; o imposto final é apurado na declaração anual, onde os subsídios somam ao rendimento do ano.

Por isso, o valor que recebe à mão é inferior ao bruto. Para ver o efeito sobre o salário do mês, use a calculadora de salário líquido.

Receber em duodécimos: muda alguma coisa?

Muitas empresas pagam os subsídios em duodécimos, em vez de um valor por inteiro, somam um doze avos de cada subsídio ao salário todos os meses. O total anual é exatamente o mesmo; muda apenas quando o recebe. Pode até haver opções entre pagar 0 %, 50 % ou 100 % em duodécimos, mas o valor anual a que tem direito não se altera.

O que este guia não cobre

Para ser uma estimativa honesta, há pontos que ficam de fora:

• A regra exata é ao dia de serviço; aqui usamos meses inteiros, mais simples de calcular.
• No ano de admissão, as férias seguem um cálculo próprio de aquisição (artigo 239.º), pelo que o subsídio de férias desse primeiro ano pode diferir.
• O cálculo exato do IRS retido, que depende da sua taxa de retenção mensal.
• Regras mais favoráveis de contrato coletivo (IRCT), que podem alterar o que está incluído.

Para perceber quanto recebe do seu salário base, veja como é calculado o salário líquido.