Como se calcula o IVA em Portugal?

O que é o IVA?

O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) é um imposto sobre o consumo que se soma ao preço da maioria dos bens e serviços vendidos em Portugal¹. Quem vende cobra o IVA ao cliente e entrega-o ao Estado, não fica com ele. Por isso, o valor que paga numa compra divide-se sempre em duas partes: o valor sem IVA (o que fica para quem vende) e o IVA propriamente dito.

Este artigo (e a nossa calculadora de IVA) mostra como adicionar e como retirar o IVA de um valor, e que taxa aplicar em cada caso.

Como se calcula o IVA?

Há dois cálculos opostos, conforme o que já sabe:

Adicionar IVA (tem o valor sem IVA): valor com IVA = valor sem IVA × (1 + taxa)

Retirar IVA (tem o valor com IVA): valor sem IVA = valor com IVA ÷ (1 + taxa)

Em ambos os casos, o IVA é a diferença entre o valor com IVA e o valor sem IVA. Pode fazer as duas contas, nos dois sentidos, na calculadora de IVA.

Como retirar o IVA de um valor?

É aqui que muita gente se engana. Para retirar o IVA não se subtrai a percentagem ao preço final, divide-se por 1 mais a taxa:

• à taxa de 23 % → divide-se por 1,23;
• à taxa de 13 % → divide-se por 1,13;
• à taxa de 6 % → divide-se por 1,06.

O resultado é o valor sem IVA; o IVA é o que sobra. Subtrair simplesmente 23 % ao preço final dá um valor errado, porque os 23 % foram calculados sobre o valor sem IVA, que é mais baixo.

Quais são as taxas de IVA em Portugal?

Existem três taxas de IVA¹. No Continente:

• Normal, 23 % (a maioria dos bens e serviços);
• Intermédia, 13 % (por exemplo, alguns bens alimentares e restauração);
• Reduzida, 6 % (bens essenciais, livros, medicamentos).

A taxa aplicável a cada produto consta das Listas I e II anexas ao Código do IVA². A calculadora não decide a taxa do seu produto, aplica a que escolher.

O IVA é diferente na Madeira e nos Açores?

Sim. As Regiões Autónomas aplicam taxas mais baixas do que o Continente¹:

• Madeira: 22 % / 12 % / 5 %;
• Açores: 16 % / 9 % / 4 %.

Por isso, ao calcular o IVA de uma fatura emitida na Madeira ou nos Açores, escolha a região correta, usar os 23 % do Continente sobreavalia o imposto.

Exemplo prático

Imagine um serviço de 100 € sem IVA, no Continente, à taxa normal de 23 %:

• IVA = 100 × 23 % = 23 €;
• valor com IVA = 100 + 23 = 123 €.

No sentido inverso, se um recibo mostra 123 € com IVA à mesma taxa:

• valor sem IVA = 123 ÷ 1,23 = 100 €;
• IVA = 123 − 100 = 23 €.

Repare que os 23 € correspondem a cerca de 18,7 % do preço final (23 ÷ 123), e não a 23 % dele. Teste o seu caso na calculadora de IVA.

Quem cobra e entrega o IVA?

Quem está coletado para uma atividade, empresas e trabalhadores independentes, cobra IVA nas faturas e entrega-o ao Estado, podendo deduzir o IVA que suportou nas suas compras. Se trabalha a recibos verdes, veja como funcionam o IRS e a Segurança Social nos recibos verdes e, para o imposto sobre o rendimento, como é calculado o IRS.